Política Externa Brasileira, estudos

Abril 28, 2008

Paradigma Liberal-Conservador (1810-1930)

Arquivado em: Paradigmas — João Ferreira Dias @ 3:27 pm

Pela primeira vez um sistema internacional de escala global estendeu-se pelo planeta, regido por valores, princípios e interesses europeus. A superioridade económica dos países europeus — quer relativamente a colónias quer a demais países com ligações semelhantes — tornou o sistema internacional num poderoso instrumento ao serviço da expansão dos interesses das potências europeias, que impuseram um modelo comercial, institucional e produtivo. O conteúdo deste sistema internacional euro-definido era designado por «política das portas abertas». A periferia não tinha outra opção, na firmação de tratados, que não a importação de produtos manufacturados e a exportação de produtos primários. O liberalismo europeu voltava-se para fora. A economia segundo o modelo de David Ricardo, do livre comércio, induziu a divisão internacional do trabalho. Centro e periferia submeteram-se a funções complementares que produziam as condições do desenvolvimento e do subdesenvolvimento.

Os diplomatas brasileiros da época, na firmação de acordos,procuraram fazer prevalecer os direitos dos plantadores e exportadores de produtos primários, mas nem isso foi aceite pela diplomacia europeia, que apenas importava produtos oriundos das colónias. Bloqueando a modernização interna, a diplomacia brasileira cedeu o mercado dos manufacturados por nada. Com o tempo os agroexportadores irão beneficiar do intercâmbio, com a abertuda da agroexportação que mantinha viva a importação das manufacturas.

O liberalismo determinava, assim, o modo de organizar a produção e o modo de agir exterior nos campos comerciais e financeiros. A ideologia liberal marca, sobremaneira, o período de Regência (1831-1840) quando se moldas as instituições de estado nacional e se trava a polémica em torno da centralização e descentralização do poder. A face liberal explica a assinatura dos tratados desiguais e a política aduaneira, isto é, a consolidação do Brasil numa posição periférica. A face conservadora explica o malogrado projecto de industrialização dos anos de 1840 e a negociação firme das fronteiras. Sobserviência e soberania temperavam a política exterior e o modelo de inserção internacional do Brasil.

Os liberais-conservadores brasileiros procediam à leitura do interesse nacional, evocando um conceito de sociedade simples, composta fundamentalmente de dois segmentos: os grandes proprietários das terras e donos do poder, e o resto da sociedade, escravos, ex-escravos, trabalhadores livres, imigrantes. Aqueles dirigentes confundiam os interesses nacionais com os próprios interesses: dispor de mão-de-obra, exportar produtos das suas fazendas e importar bens de consumo. O esquema de relações económicas internacionais a que se submeteu o Brasil durante mais de um século foi: exportações primárias, importações industrias, prestígio externo como convinha às oligarquias, crédito junto à praça de Londres para enfrentar eventuais problemas de balanço de pagamentos. Os impactos são bem conhecidos: ilusão de modernidade em ilhas urbanas de consumo ou fazendas do interior e atraso económico generalizado. Os analistas da Cepal elaboraram conceitos tardios sobre a dependência centro-periferia.

Enfoque Paradigmático

Arquivado em: Paradigmas — João Ferreira Dias @ 12:44 pm

Um paradigma em ciências sociais e humanas corresponde a uma explanação compreensiva do real. A análise paradigmática que aplicamos às «Relações Internacionais» brasileiras — o nosso campo de estudo — compreende um método. A análise paradigmática, conduzida de acordo com três níveis de actuação histórica (diplomática, política e relações internacionais) evoca, portanto, determinados pressupostos. Em primeiro lugar, verificamos a existência da ideia de «nação», mesmo que não partilhada pelo povo, é comummente aceite pelos dirigentes políticos. Esta ideia de nação representa a interpretação que estes fazem de si mesmos enquanto realidade social e cultural e a visão que projectam do mundo, como ainda alberga a resultado da junção destes dois pressupostos. O resultado destes factores origina a «identidade cultural» que cada país leva para a política externa. Em segundo lugar, o paradigma comporta percepções de interesse. Isto é, reúne a leitura que os dirigentes fazem dos interesses nacionais (de segurança, sociais, económicos, culturais, etc.), leitura esse que também se altera com a mudança de paradigma. Em terceiro lugar, o paradigma comporta elaborações políticas, condicionando tendências de médio e longo prazo e as próprias rupturas. A análise paradigmática há-de colher as determinações internas e os condicionamentos externos, os fins da política, o peso da ideia de nação a construir e da cosmovisão.

As relações internacionais do Brasil deram origem a quatro paradigmas: o «liberal-conservador», que se estende do século XIX a 1930, o «Estado Desenvolvimentista» entre 1930 e 1989, o «Estado Normal» e o «Estado Logístico», podendo dizer-se que os últimos três coexistem compondo o modelo brasileiro de relações internacionais de 1990 até aos nossos dias.
 
* texto desenvolvido a partir das ideias de Amado Luiz Cervo
 
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